ÍNDIO, DIA DO - 19 DE ABRIL

O 1º Congresso Indigenista Interamericano foi realizado em Patzcuaro, no México, em 19 de abril de 1940, e contou com a participação de delegados representando nações indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México. Nele os congressistas aprovaram não só uma resolução cujo texto propunha o estabelecimento do Dia do Índio pelos países americanos, a ser aproveitado pelas instituições de ensino para debater os problemas ligados ao indígena da atualidade, como estabelecia a mesma data do evento para futuras consagrações ao índio em todo o continente.

Segundo versão dada pela Funai - Fundação Nacional do Índio, órgão do governo federal que tem a responsabilidade de estabelecer e executar a política indígena no país, durante a realização do referido congresso os representantes de diversos países americanos que dele participavam decidiram convidar os índios, tema central do Congresso, para o evento. Entretanto, a comissão encarregada de fazer o convite encontrou resistência por parte dos índios, que habituados a perseguições e traições mantinham-se afastados das reuniões, de nada valendo os esclarecimentos e tentativas dos congressistas. Dias depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios resolveram comparecer. Essa data, por sua importância na história do indigenismo das Américas, foi dedicada à comemoração do Dia do Índio. A partir de então, o dia 19 de abril passou a ser consagrado ao Índio, em todo o continente americano.

O governo brasileiro aprovou essa proposição e por isso o então presidente Getúlio Vargas assinou em 02 de junho de 1943 o decreto 5.540, determinando que também aqui se comemorasse o Dia do Índio em 19 de abril.

O primeiro órgão público voltado para a área indígena no Brasil foi o Serviço de Proteção ao Índio, criado em 1910 e entregue ao comando do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Durante anos esse ilustre militar descendente de índios empenhou-se na árdua tarefa de melhorar as condições de vida das diversas populações indígenas brasileiras. Foi nesse período que se deu início ao período de pacificação dos índios, não só através do reconhecimento do seu direito à posse da terra, mas também lhes dando condição de viverem de acordo com os próprios costumes. Meio século depois, quando o marechal já não mais o dirigia, o Serviço de Proteção ao Índio foi extinto em virtude das inúmeras e graves denúncias de irregularidades administrativas que pesavam sobre ele, dando lugar à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que da mesma forma como SPI , procurou estabelecer uma política de respeito às populações indígenas através de normas de bom relacionamento entre o índio e a nossa sociedade.

Ainda segundo a Funai, dos aproximadamente 4 milhões de índios que habitavam o Brasil na época da chegada de Cabral, hoje restam mais ou menos 280 mil (contando os que vivem em centros urbanos, ultrapassam os 300.000). A maior parte das terras indígenas (98%) está na Amazônia Legal, onde moram 170.000 índios. Reduzidos demográfica e sistematicamente, sujeitos a pressões crescentes das frentes de expansão econômica que avançam sobre as terras e os recursos naturais, o futuro dos povos indígenas no Brasil é incerto. Aos 500 anos após o descobrimento, o Brasil permanece desconhecendo a imensa diversidade de povos indígenas que ainda vivem no País, estimando-se que existam, nos dias de hoje, aproximadamente 210 desses grupos distribuídos em todo o território brasileiro, com vários graus de contato e cerca de 170 línguas e dialetos.

Em 19 de dezembro de 1973 o governo brasileiro sancionou o Estatuto do Índio (lei 6001) para regular a situação jurídica dos silvícolas e comunidades indígenas, visando com isso preservar sua cultura e possibilitar sua integração progressiva ao restante da nação. Para completar, os índios também ampliaram sua cidadania, já que hoje podem ingressar normalmente em juízo para defender seus direitos e interesses particulares e comunitários.