TORTURA - Crime hediondo

Na definição popular, tortura é o suplício, tormento, sofrimento ou angústia que alguém impõe a si próprio ou a outrem, quando pretende conseguir dele alguma revelação. A prática desse recurso desumano e cruel vem sendo empregada pelo homem desde tempos remotos, e para exercê-la os seus aplicadores se dedicaram ao uso habitual de variados métodos e sistemas de castigo ou interrogatório, todos eles, dos simples aos mais sofisticados, tendo um ponto em comum: a intenção de causar dor e padecimento físico ou moral às vítimas sujeitas a tal infortúnio.

Sua prática é proibida pela Convenção das Nações Unidas contra a tortura - adotada pela sua Assembléia Geral em 10 de dezembro de 1984, vigorando desde 26 de junho de 1987 - e pela terceira Convenção de Genebra, constituindo uma grave violação dos Direitos Humanos. Não obstante, a tortura ainda é praticada no mundo, freqüentemente coberta por uma definição imprecisa da lei ou legislações locais vagas.

A lei brasileira nº 9455, de 7 de abril de 1997, define que é crime de tortura constranger ou causar sofrimento físico e mental a alguém com emprego de violência ou grave ameaça, seja com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, seja para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, ou ainda em razão de discriminação racial ou religiosa, constituindo essa prática um delito inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. O direito internacional também cuida do assunto, definindo em declarações, convenções, pactos e protocolos firmados entre nações, que o motivo é o elemento que distingue e diferencia tortura de tratamento desumano ou cruel.

Pesquisa feita pela Datafolha e divulgada no jornal Folha de S.Paulo em sua edição de 1º de fevereiro de 2004, mostra “que 24% dos paulistanos admitem a prática de tortura como ‘instrumento de trabalho' da polícia em suas investigações. Foram consultadas 4.509 pessoas, das quais 7% acreditam que a tortura física deve sempre ser utilizada pela polícia para obter a confissão por parte de suspeitos e outros 17% dizem que deve ser utilizada às vezes, dependendo da situação. Todas as pessoas consultadas têm acima de 16 anos. A mesma pesquisa mostra que 72% das pessoas são contra essa prática policial, que é classificada pela legislação brasileira como crime hediondo”.

A história revela que no passado foram muitos os meios de tortura utilizados pelos que tinham o poder de decidir o que fazer com qualquer infeliz que caísse em suas mãos. Entre esses inúmeros métodos bárbaros e desumanos podem ser mencionados os que se tornaram conhecidos como berço de Judas, estrapada, gaiola suspensa, garras de gato, pêra oral, vaginal ou retal, potro, quebrador de joelhos e esmagador de polegares, escada de estiramento e extensão, além de outros mais, cada um deles sendo capaz de arrancar do supliciado qualquer tipo de informação que o torturador desejasse ouvir.

Na biografia de São Gregório de Tours (538-595), Bispo de Tours, considerado o primeiro historiador da França, que escreveu “Historiae Eclesiasticae Francorum” entre 567 e 593, verifica-se que ele “justifica sua obra pela ausência de qualquer outro autor apto a registrar os acontecimentos de sua época. Seus relatos revelam o extraordinário grau de sadismo que se manifestava no carrasco e na multidão. Abriam-se as chagas dos suplicados que acabavam de cicatrizar, chamavam um médico para tratar do infeliz a fim de "poder torturá-lo num suplício ainda mais longo". Gregório conseguiu livrar o diácono Ricou da pena de morte, mas não da tortura: ‘Nenhum objeto, nenhuma peça de metal pôde suportar tantos golpes como esse miserável. Com efeito, desde a terceira hora do dia [nove da manhã] ele ficou pendurado numa árvore, com as mãos atadas às costas, até a nona hora, quando o estenderam sobre um cavalete, foi submetido a golpes de bastão, chicote e correias duplas, desferidos não só por uma ou duas pessoas, e sim por todos que puderam se aproximar de seus miseráveis membros’.

No texto bíblico também se encontra a seguinte passagem:

“Recab e seu irmão Baana chegaram à casa de Isboset na hora mais quente do dia, quando Isboset dormia. Entraram sem serem percebidos, foram até a cama de Isboset, feriram-no de morte e cortarem-lhe a cabeça. Depois marcharam durante toda a noite pelo deserto, levando a cabeça de Isboset a David, em Hebron, e disseram ao rei: "Aqui está a cabeça de Isbosetl, filho de Saul, teu inimigo que queria matar-te. O senhor vingou hoje o rei, meu senhor, de Saul e de sua raça". (Samuel 2 - 4:8). Mas David respondeu a Recab e ao seu irmão Baana, filhos de Remon de Berot: ‘Pela vida de Deus, que me salvou a vida de todos os perigos! O homem que me veio anunciar a morte de Saul, cuidando trazer-me uma boa notícia, tomei-o e o matei em Siceleg, em recompensa de sua boa mensagem. Quanto mais agora a homens celerados que mataram um homem inocente dentro de sua casa, em seu leito, não vos pedirei eu conta de seu sangue, exterminando-os da terra?’. Davi ordenou a seus homens que os matassem. Cortaram-lhes as mãos e os pés e penduraram-nos junto da piscina de Hebron. A cabeça de Isboset foi recolhida e depositada no túmulo de Abner, em Hebron” (Samuel 2 - 4:9,10,11,12).