1930 - INÍCIO DA ERA VARGAS

Em 1930, quando Getúlio Vargas iniciou o seu governo, a população do país era de 37 milhões de habitantes, aproximadamente, dos quais 70% viviam na área rural. Ao longo dos quinze anos em que ele manteve o poder nas suas mãos, o Brasil teve duas constituições federais, uma promulgada em julho de 1934, com características liberais, e outra em novembro de 1937, comprometida com o pensamento autoritário. Nesse período, diversas leis trabalhistas mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro, como o estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho; a regulamentação do trabalho feminino e dos menores, a instituição da carteira profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação; além de outras leis que incidiram sobre a organização sindical e patronal.

Ao longo desse tempo foram criados, também, os ministérios da Educação e Saúde Pública, da Agricultura, e do Trabalho, Indústria e Comércio, além do Departamento Nacional do Café, o Instituto do Açúcar e do Álcool, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Departamento de Imprensa e Propaganda, exemplos da reforma da administração pública que marcou a era Vargas. Além disso o governo promoveu uma série de manifestações nacionalistas nas áreas da educação e cultura, que incluíam desfiles monumentais em datas cívicas, com corais de estudantes regidos pelo maestro Villa-Lobos e coreografias que deveriam exaltar a grandeza do Estado Novo.

Na política interna, o governo combateu a Revolução Constitucionalista, movimento antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a Aliança Nacional Libertadora, liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935. Nesse contexto, o Congresso promulgou a Lei de Segurança Nacional, criando também o Tribunal de Segurança Nacional. Em 1938, enfrentou o levante integralista, movimento de extrema-direita empreendido por conspiradores ligados à Ação Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado. No plano econômico, a crise internacional de 1929 atingiu o país em todos os setores: a redução das exportações desorganizou as finanças públicas, diminuiu o ritmo da produção e o poder aquisitivo dos salários. A crise da economia cafeeira obrigou o novo governo a comprar e destruir estoques de café, tendo em vista a queda dos preços do produto no mercado internacional.

A partir da década de 1940, verificou-se um efetivo crescimento industrial, com a entrada de capitais privados norte-americanos no país. Em 31/08/1942, pressionado pelas nações aliadas, sobretudo pelos Estados Unidos e a opinião pública interna, o governo brasileiro declarou guerra aos países do Eixo. Em 1944 enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira, para combater ao lado das forças norte-americanas. A participação do Brasil no conflito, além de permitir um investimento nas forças armadas brasileiras, contribuiu para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, que contou com empréstimo financeiro dos Estados Unidos.

Iniciado em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as conseqüentes pressões da sociedade pela volta à democracia. Nesse mesmo ano foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocada a Assembléia Nacional Constituinte. As disputas em torno da sucessão presidencial foram atravessadas pelo "queremismo", movimento cuja palavra de ordem era a frase "queremos Getúlio", e que propunha o adiamento das eleições diretas para presidente e a manutenção de Vargas no poder, concomitante à instalação da Constituinte. A campanha, apoiada pela classe operária,  pelos sindicatos e pelos comunistas, gerou forte reação nos meios militares e na chamada oposição liberal, e seria considerada como um dos motivos para a deposição de Vargas, em 29/10/1945.

Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”, foi reeleito para a presidência, passando a governar um país que contava então com 53 milhões de habitantes. O segundo período presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalista, que buscava conciliar as demandas populares com as exigências de aceleração do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que garantia a permanência de Vargas no poder. Tendo como ministros da Fazenda Horácio Lafer e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas diretrizes que visavam à superação do estágio de desenvolvimento brasileiro: por um lado, a participação decisiva do Estado e de setores privados nacionais no processo de industrialização e, por outro, o estímulo à entrada de capital estrangeiro.

O Brasil enfrentava uma tendência inflacionária derivada do aumento das divisas geradas pelos altos preços alcançados pelo café no mercado internacional, expandindo a quantidade de moeda em circulação. A inflação decorria, também, do endividamento com as importações promovidas por receio de uma crise internacional que se anunciaria com a guerra da Coréia. Finalmente, um outro problema com que se defrontava o país era relativo ao próprio crescimento industrial, incompatível com a estrutura energética e de transportes, então existente. No plano externo, o governo brasileiro recusou-se a participar da intervenção das Nações Unidas na Coréia do Norte e encontrou entraves à obtenção de recursos americanos em razão das críticas feitas ao processo de remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, atitude reafirmada por meio do decreto de 04/01/1952, que restringia essas remessas.

Internamente, o governo sancionou uma nova lei do salário mínimo, com o aumento de aproximadamente 300% sobre o nível anterior, e revogou a exigência de atestado ideológico para os sindicatos, que datava do governo Dutra. Foram criados alguns órgãos públicos que marcaram a história política brasileira, dentre eles o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários em 1951; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, em 1952; e, após uma grande campanha, a Petrobrás, em 1953, o Plano do Carvão Nacional e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (que se transformaria na Sudam). Em janeiro de 1954 assistiu-se, ainda, à criação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização.

Em 1954, Vargas enfrentava a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada em especial por Carlos Lacerda, e mesmo da estrutura burocrática. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o país o documento conhecido como carta-testamento. As razões para esse desfecho são atribuídas, sobretudo, à ineficácia do plano econômico de estabilização: o recurso à emissão monetária desequilibrou as alianças políticas do governo, tanto em relação aos trabalhadores, quanto aos setores da elite que o sustentava, receosa dos efeitos que a política trabalhista poderia gerar. O atentado praticado contra o jornalista Carlos Lacerda, em 5 de agosto, na rua Toneleros, no Rio de Janeiro, e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz, teve ampla repercussão no país, e é considerado como o incidente que precipitou a crise do governo.

Fonte: Arquivo Nacional