1710 - PRIMEIRA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - Olinda (PE)

Bernardo Vieira de Melo nasceu na freguesia de Muribeca, hoje Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, na segunda metade do século 17. Governador e capitão-mor da capitania do Rio Grande do Norte (1695-1700), pacificou esta região onde a hostilidade entre índios e portugueses era permanente. Antes ele exercera várias funções: Capitão do Rio Grande, Capitão de Infantaria, Tenente-Coronel de Ordenanças, Capitão-mor de Igarassu por Carta Régia de 25 de setembro de 1709, e Capitão de Cavalos.

 

Comandou diversas expedições importantes, entre as quais a do ataque final ao Quilombo dos Palmares, Pernambuco; a que combateu os índios Tapuias, em Araborá; e a que fundou o Arraial de Nossa Senhora dos Prazeres (1696), à margem esquerda do Rio Açu (ou Piranha), no Rio Grande do Norte, ponto de reforço para a conquista do sertão. Foi de lá que ele iniciou o aldeamento indígena que permitiu o estabelecimento dos colonos e, em conseqüência, o surgimento da povoação de São João Batista da Ribeira do Céu. Em 1700 deixou o cargo de governador do Rio Grande do Norte e voltou para Pernambuco, sendo nomeado Comandante do Terço de Linha do Recife.

 

Entretanto, é como personagem da Guerra dos Mascates (1709-1714) que Bernardo Vieira e Melo se tornou mais conhecido. Esta guerra caracterizou-se por uma luta de classes: a dos mercadores ou comerciantes portugueses – chamados mascates –, moradores da então povoação do Recife, e a dos senhores de engenho, os nobres de Olinda – os “pés rapados”, como os mascates os chamavam.

 

No início do século 18 Pernambuco passava por forte crise econômica causada não só pela queda do preço do açúcar no mercado internacional, mas também em conseqüência da descoberta de ouro e diamante em Minas Gerais. Como a maioria dos escravos africanos seguia para Minas Gerais e Rio de Janeiro, ao invés de Recife ou Salvador, como anteriormente, a falta dessa mão-de-obra na agricultura local provocou queda nas safras, que associada ao barateamento do preço do açúcar levou os engenhos a uma situação crítica.

 

Os nobres da Vila de Olinda, então capital de Pernambuco, que controlavam os cargos no Senado da Câmara, não admitiam que os mascates pudessem ser ali representados, nem tampouco que Recife se transformasse em vila, tornando-se assim independente. O pretexto para o início da Guerra dos Mascates foi, então, uma Carta Régia, de 19 de novembro de 1709, que elevou a povoação do Recife à categoria de Vila e a colocação do pelourinho da nova vila. A partir destes fatos, seguiram-se outros que traçaram o destino de Bernardo Vieira de Melo.

 

Em outubro de 1710, por ter dado apoio aos comerciantes portugueses, levantando o  pelourinho, e pela tentativa de demarcar os limites entre as duas vilas, o governador Sebastião de Castro e Caldas sofreu um atentado, mas conseguiu fugir para Salvador com seus auxiliares e amigos. Recife foi então foi ocupada pelos olindenses, o pelourinho destruído, e presas as autoridades recentemente nomeadas. Os rebeldes seguiram para Olinda onde, em reunião no Senado da Câmara, discutiram a quem entregariam o governo embora, legalmente, na linha de sucessão, devesse assumir o bispo D. Manoel Álvares da Costa.

 

Segundo alguns historiadores, foi neste momento que a importância histórica de Bernardo Vieira de Melo ficou definida (na foto acima, uma das maiores avenidas de Jaboatão da Serra, no bairro de Piedade, recebeu o nome de Bernardo Vieira de Melo). Em 10 de novembro de 1710, como vereador do Senado da Câmara de Olinda, ele propôs a independência do Brasil como forma de livrá-lo do jugo português, propondo a adoção de um governo republicano aristocrático semelhante ao de Veneza.  Considera-se, por isso, que esta proposta seja a primeira iniciativa republicana, o “primeiro grito de independência” no Brasil. Entretanto, a grande polêmica em torno deste fato é a inexistência de documentos que comprovem a proposta do vereador. A Ata da reunião do Senado em que teria ocorrido a proposta nunca foi localizada. Mesmo assim, diante de uma série de evidências e considerando a Guerra dos Mascates uma “verdadeira luta de classes entre a nobreza de Olinda e a burguesia do Recife”, vários historiadores aceitam o caráter republicano do movimento.

 

 Por causa daquela proposta de independência e de suas ações contra os mascates, Bernardo Vieira de Melo sofreu um atentado, foi perseguido, teve sua cabeça exposta a prêmio, entregou-se às autoridades e foi preso, juntamente com outros líderes pernambucanos, seu filho e alguns parentes. Ficaram na Fortaleza do Brum, depois foram remetidos para Lisboa e lá recolhidos à cadeia de Limoeiro. Em 10 de janeiro de 1714, o ilustre pernambucano morreu na prisão, nos braços do filho, sendo sepultado no Mosteiro do Carmo, Portugal. Seu filho André Vieira de Melo faleceu em 14 de abril de 1715.

 

Bernardo Vieira de Melo foi um pioneiro, já que a Independência do Brasil só ocorreria 112 anos depois, e a República 179 anos mais tarde. O gesto de Vieira foi imortalizado no hino de Pernambuco: "A República é filha de Olinda, áurea estrela que fulge e não finda, de esplendor com os seus raios de luz. Liberdade, um teu filho proclama!".

 

Fonte: BARBOSA, Virgínia. Bernardo Vieira de Melo. Pesquisa Escolar On-Line, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: .