1591 - INQUISIÇÃO NO BRASIL, A

1591 – INQUISIÇÃO NO BRASIL, A

Heitor Furtado de Mendonça, representante do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição português, chegou ao Brasil em 09/06/1591, trazendo consigo o meirinho Francisco de Gouveia e o notário Manoel Francisco. Ele era homem de foro nobre, mas passara por investigações que procuravam detectar qualquer tipo de mácula que lhe impedisse a entrada no seio inquisitorial. Aprovado para chefiar a visita ao Brasil, aqui chegou “mui enfermo”, indo se “curar no colégio dos padres da Companhia de Jesus”. Sua tarefa consistia em comandar uma visitação inquisitorial à Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ilha de Itamaracá.

Em 15/07, recuperado, ele preparou-se para iniciar a visitação. Primeiramente apresentou seus auxiliares ao bispo da cidade, dando-lhe conhecimento da missão que recebera. No dia 22 foi a vez dos juízes, vereadores e nobres senhores baianos o conhecerem. Por fim, escolheu o mesmo colégio onde se hospedara como local para o andamento dos trabalhos do Tribunal da Inquisição em Salvador. A primeira visitação aconteceu em 28/07. Primeiramente Heitor Mendonça mandou afixar nas portas das igrejas o Edital da Fé e Monitório da Inquisição, para que se tornasse público. Em seguida concedeu aos moradores da cidade e de uma légua ao redor, o prazo de trinta dias para as confissões espontâneas, ameaçando os que não procedessem dessa forma com as penas pela desobediência ao bom funcionamento e ordens do Tribunal.  

Sua apresentação à sociedade não deveria deixar dúvidas sobre o poder que lhe fora dado, a fim de induzir a todos para que confessassem ou denunciassem o que sabiam. Por isso, a pompa do cortejo inquisitorial desfilando pelas ruas de Salvador impressionou a multidão pelo luxo e riqueza, sendo assim descrita pelo notário Manoel Francisco: “Levaram debaixo de um pálio de tela de ouro ao Senhor licenciado Heitor Furtado de Mendonça. E na dita Sé, estando o dito Senhor Visitador em uma cadeira de veludo carmesim guarnecida de ouro, debaixo de um dossel de damasco carmesim na capela maior, acima dos degraus, junto do altar à parte do Evangelho, se disse a missa com muita solenidade. E acabada a missa, pregou o reverendo Padre Marçal Beliarte, provincial da Companhia de Jesus, a pregação da fé com muita satisfação (...) Isto acabado, desceu o dito Senhor Visitador entre duas dignidades ao meio da capela maior, onde estava posto um altar portátil, ricamente ornamentado com uma cruz de prata arvorada e quatro castiçais grandes de prata com velas acesas, e com dois livros missais abertos em cima de almofadas de damasco, sobre os quais missais estavam deitadas duas cruzes de prata. E se assentou no topo do dito altar na parte do Evangelho na dita cadeira de veludo que lhe foi logo trazida por um capelão”.

Ao final do primeiro ano de visitação, um fato inesperado afetaria a tranqüilidade de Heitor Furtado. Na manhã de 18 de julho de 1592 ele foi alvo de tiros de espingarda que atingiram a janela e parede de seu quarto, mas não o feriram. Dois dias depois, novos disparos foram feitos contra ele. Apesar de escapar ileso dos atentados, o inquisidor tinha noção do risco por que passara, já que “o pelouro (bala metálica) dera na dita sua cama onde estava dormindo e o pudera matar, por estar a dita cama perto e defronte da dita janela”. Mais do que uma simples tentativa de homicídio, o inquisidor considerava o atentado dirigido mais ao Santo Ofício do que a ele próprio: “fica sendo mui grande afronta e injúria ao Santo Ofício e fica dando exemplo e ensinando caminho aos maus para fazerem o mesmo, o que é mui grande despeito do Santo Ofício, e tal que até hoje se não acha haver acontecido em outra parte alguma do mundo”.

Entre os suspeitos figuravam os genros do casal de cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo) Heitor Antunes (falecido) e Ana Rodrigues (de idade avançada), de uma família que tivera vários de seus membros presos, processados e condenados pelo Santo Ofício. Em represália ao atentado, a octogenária Ana foi levada para Lisboa, processada pelo Santo Ofício e considerada culpada mesmo depois de ter morrido no cárcere, sendo seus ossos desenterrados para que não permanecessem junto a ossadas cristãs. Foi ela a primeira vítima de fogueira da Inquisição no Brasil.

Enquanto isso, foram muitos os que na Bahia compareceram ao Santo Ofício para apresentar variadas acusações, de tal forma que o inquisidor, diante dos tantos excessos que ouvia, acabaria por demonstrar-se, em alguns casos, “leviano e precipitado”, ou então “subjetivo em sua atuação, abandonando por completo as instruções do Conselho Geral”. Extrapolando as instruções recebidas em Lisboa, ele prendeu, processou, absolveu e  condenou conforme julgasse apropriado, perdendo a noção do tempo e permanecendo em Salvador mais tempo do que o considerado necessário pelos membros do Conselho Geral.

Até que no segundo dia de setembro de 1593 ele finalmente deixou a Bahia, aportando em Pernambuco dezenove dias depois. No dia 24 chegaria à Olinda, nova sede da Visitação, sendo “bem recebido de todos e trazido a esta vila, sendo nela acomodado nos mais convenientes aposentos”. Apresentado aos principais da vila, realizou em 24 de outubro, com a mesma pompa observada em Salvador, a cerimônia religiosa que daria início às suas tarefas, relatada por seu notário da seguinte forma: “Se fez uma soleníssima procissão da igreja da Misericórdia até a igreja matriz do Salvador, pelo Reverendo Licenciado Diogo do Couto, vigário da dita matriz e ouvidor da vara eclesiástica nesta dita Capitania, com os da governança, e da justiça, e com os vigários, capelães, clérigos, confrarias, e grande número de gente e povo que concorreram de toda esta dita Capitania (...). Acabado isto, estando o dito senhor visitador diante de si, armado um altar com uma cruz arvorada no meio e com dois livros missais abertos sobre os quais estavam deitadas duas cruzes, fizeram perante ele o juramento da fé conforme o Regimento, o capitão e governador, o ouvidor geral, Câmara, mais justiças e oficiais, postos de joelhos, com as mãos sobre os ditos livros e cruzes, e o povo e mais gente de joelhos com os olhos na cruz e nos ditos missais pela ordem dos seguintes em que assinaram”.

Depois dos juramentos e da fixação dos Éditos e Alvarás, concedeu o visitador os trinta dias da graça à vila de Olinda e às suas freguesias, findo os quais deu início às confissões e denúncias da visitação em Pernambuco, o que se prolongou até fins de 1595. Chamado pelo Conselho no início do ano seguinte, Heitor voltou a Portugal, onde atuou na Inquisição reinol. Há notícias do primeiro visitador do Brasil na primeira década do século 17, quando assinava o processo de uma das rés que enviou para os Estaus, ou Casa de Despachos da Santa Inquisição. Continuava, pois, ligado à mesma atividade que o trouxe ao Brasil co9lobia..

 Fonte: Ângelo Adriano Faria de Assis, Doutor em História pela UFF