R a U - SANTO DO PAU OCO
O ato de sonegar os impostos implica em dizer que alguém está deixando de pagar ou contribuir com alguma quantia devida ao Estado, fraudando o fisco e iludindo a lei. E os brasileiros são exímios praticantes desse lucrativo esporte de ter e dizer que não tem, de vender e dizer que não vendeu, de comprar por dez e afirmar que pagou cinco, ou, em outros casos, de comprar por cinco e jurar por todos os santos que custou dez. Por outro lado, a falsificação é o ato de alterar ou arremedar qualquer objeto com fins fraudulentos, dar e referir como verdadeiro o que não é, sempre com a intenção premeditada de enganar próximo e tirar proveito do procedimento criminoso.
Essas duas atividades marotas nos foram ensinadas pelos colonizadores, pois já naquela época eles se viam espoliados pela sofreguidão arrecadadora da corte portuguesa, tão necessitada de fundos para manter o luxo e superficialidade em que vivia. Por volta do século 18 a atividade preponderante no Brasil era a exploração de ouro e pedras preciosas. Essa mineração vivia seu apogeu, e com isso a fiscalização da Coroa portuguesa atuava com rigor crescente, cobrando impostos altíssimos por tudo que os garimpeiros e mineradores tiravam da terra e do leito dos rios. Daí que a solução era procurar um jeito de evitar a cobrança fazendo com que o minério e as gemas passassem pelos pontos de controle e arrecadação sem serem percebidos, evitando dessa forma a tributação.
Naquela época era comum que figuras de santos fossem esculpidas em diversos tipos de material, e não se sabe se pelo sim ou pelo não, o fato é que os artistas começaram a realizar esse trabalho em madeira oca. E as peças entalhadas e vazias por dentro passaram a servir de esconderijo ao ouro em pó e diamantes brutos, que assim saíam das áreas de garimpagem sem o ônus dos impostos pretendidos, seguindo direto para a Europa. De lá, segundo revela o folclorista Luiz Câmara Cascudo em seu Dicionário do Folclore Brasileiro, elas retornavam ao Brasil recheadas com o dinheiro falso que os espertalhões de Portugal nos mandavam. Apesar de não haver nenhum registro oficial desse proceder, as estatuetas com abertura nas costas servem como indício de que essa prática realmente existiu, originando a expressão “santo do pau oco”, que sobreviveu à passagem do tempo e é empregada agora para identificar os hipócritas, os falsos, os mentirosos e os enganadores.
A sonegação de impostos é uma atividade antiga porque antiga também é a contrariedade do cidadão em contribuir para o tesouro público, sabendo que seu dinheiro provavelmente terá uma destinação duvidosa. Confirmando isso, o Jornal Infinito, em 16/06/2006, publica entrevista com Vinícius Leôncio, advogado tributarista e estudioso do direito canônico, em que afirma que Jesus Cristo foi condenado por ter sonegado impostos, e que sua crucificação teve motivação política. O entrevistado esclarece que durante seis anos se debruçou sobre a Bíblia e outras fontes, com o propósito de analisar a frase ““Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Ele nega que tivesse a intenção de provar que Jesus havia sido um sonegador de impostos. “Não fui seduzido por tendências pessoais e nem influenciado por meras suspeitas, quer por razões, quer por convicções de natureza religioso ou política”.
Mais adiante, o advogado confessa considerar as Sagradas Escrituras “um texto absolutamente político, pois contém todas as leis tributaristas, cíveis, criminais, trabalhistas e processuais dos judeus em detrimento às leis reguladoras do amor, que são a essência de Deus. Mesmo com o advento do Novo Testamento, a Igreja Católica atraiu para si a tarefa, privativa da sociedade, de regular o Estado”.
As conclusões das pesquisas feitas pelo especialista em direito canônico estão no livro “A Quarta Filosofia – Jesus não Pagou o Tributo”.
