I a M - IMPRESSÕES DIGITAIS - Não existem duas iguais
De acordo com a lei, em diversas ocasiões da vida civil recorre-se à identificação do indivíduo a fim de se constatar que está certa a identidade por ele declarada, daí porque ela é considerada indispensável para proteção tanto da sociedade como do próprio indivíduo. Graças a ela, o cidadão fica protegido contra a perda de identidade por amnésia, doença súbita ou ferimento; evita-se confusão de recém-nascidos em maternidades; autenticam-se documentos de particular importância; identificam-se crianças extraviadas; desfazem-se falsas acusações; encaminham-se os mortos por acidentes às respectivas famílias, etc. No que diz respeito à sociedade, a identificação é útil porque permite perseguir legalmente os criminosos; simplifica o processo de pagamento de cheques bancários; evita fraudes nas eleições, bem como em exames e concursos; impede a reentrada de deportados num país, etc., etc., etc.
A Etnografia, ciência que estuda as características de povos e nações, mostra que os humanos primitivos usaram formas de identificação pessoal (como ainda é feito até hoje) por meio de roupas diferentes, ornamentos, tatuagens e mutilações que distinguem um grupo humano de outros. Nas antigas civilizações costumava-se marcar escravos e criminosos com ferro em brasa, enquanto os romanos tatuavam os mercenários que serviam em seu exército. Através dos tempos empregou-se com freqüência o método de reconhecimento por meio de funcionários de ótima memória, especializados nesse trabalho, o que só começou a mudar a partir da década de 1840, quando a fotografia tornou-se um auxiliar precioso na tarefa de identificação.
Outro sistema de identificação foi o da medição antropométrica, criado por Alphonse M. Bertillon, um jovem escrivão da polícia francesa, cujo método consistia em um sistema de medidas do corpo, com especial atenção para o comprimento e a largura da cabeça, o comprimento do dedo médio e o comprimento do dedo mínimo. Baseado na constatação de que certas estruturas ósseas do corpo permanecem constantes durante a fase de vida adulta, Bertillon calculou que se fossem tiradas quatro medidas diferentes, as probabilidades de que elas fossem iguais em duas pessoas eram de 186.436.456 contra uma. Em poucos anos o sistema de Bertillon foi usado em muitos países europeus, mas enquanto seus defensores o tinham como praticamente infalível, os críticos o consideravam falho e sujeito a erros. Em razão disso os serviços policiais de diferentes países foram levados a abandoná-lo, adotando em seu lugar o sistema das fichas datiloscópicas, ou de impressões digitais.
Os pequenos traços existentes nos dedos de cada mão e pé dos seres humanos permitem diferenciá-los perfeitamente, pois é quase inexistente a possibilidade de duas pessoas terem as mesmas impressões digitais. Durante a 2ª Grande Guerra, mais de 11 milhões de pessoas foram identificadas por esse processo, para serviço nas forças armadas americanas, e não apareceu um só caso de impressões idênticas. Calcula-se em 1 contra 67 bilhões a probabilidade de que duas pessoas tenham as mesmas impressões. Aliás, não é recente uma curiosidade do homem sobre esse assunto. Desde o século II antes de Cristo, os chineses empregaram impressões de dedo para selagem de documentos. Durante muitos séculos, a impressão do polegar de um monarca foi considerada naquele país uma prova de que o documento era realmente de origem real.
Em 1823, o fisiologista Johannes Evangelista Purkinje (1787-1869), professor de anatomia da Universidade de Breslau, na Alemanha, publicou um trabalho sobre os traços digitais, classificando-os em nove padrões diferentes. E apesar de não ter feito nenhuma referência à possibilidade do resultado de suas pesquisas ser aproveitado como sistema de identificação, deixou o caminho aberto para novas descobertas. Assim, depois dele, diversos outros autores também divulgaram seus estudos a respeito do processo que permitia a individualização de presos por meio de seus sinais digitais, descrevendo, inclusive, os êxitos obtidos com a utilização do mesmo. A partir de 1880, tais pesquisas se aprofundaram, tornando-se mais consistentes, especialmente depois que Gilbert Thompson, do Serviço de Levantamento Geológico dos Estados Unidos, utilizou a impressão do seu polegar para evitar a falsificação de um importante documento oficial por ele mesmo preparado.
Dedicando-se ao assunto, o médico inglês Francis Galton demonstrou em 1893 que não havia duas impressões digitais iguais, estabelecendo, então, a primeira coleção de registros de marcas dos dedos. No ano seguinte, Juan Vucetich Kovacevich (ilustração), europeu naturalizado argentino e trabalhando no setor de identificação da polícia de Lãs Palmas, em Buenos Aires, inventou o seu próprio sistema de arquivamento e identificação das impressões digitais, dando-lhe o nome de icnofalangometris. Implantado na chefatura de polícia local em 01/09/1891, ele serviu, logo depois, para esclarecer a autoria de um crime ocorrido dois anos antes, quando Francisco Roja matou dois filhos seus, cortou a própria garganta e responsabilizou um vizinho pela tragédia. Porém, a polícia encontrara na porta da casa as impressões de vários dedos manchados de san-gue, e estas coincidiam com as da mulher, que foi presa. O jornal portenho La Nacion divulgou o acontecido, sugerindo, porém, que o nome do sistema de identificação fosse mudado para datiloscopia.
A partir daí foram elaborados sistemas de classificação de impressões digitais que simplificaram consideravelmente o trabalho de comparação das recém-tiradas com as existentes nos arquivos. O sistema foi aplicado não só para identificação de indivíduos que passam por um posto policial, ou também de criminosos que inadvertidamente deixam suas impressões por ocasião do cometimento de algum crime, mas principalmente no cotidiano das pessoas, já que passaram a constar obrigatoriamente dos documentos que as identificam civilmente, como as carteiras de identidade que permitem apurar quem é quem, e também os cartões de pezinhos de recém-nascidos, como forma de evitar a possibilidade de que eles sejam trocados no berçário dos hospitais.
Apesar de sua absoluta valia, o emprego das impressões digitais não invalidou completamente o uso de outros processos acessórios de reconhecimento das pessoas, como certas características sanguíneas, a conformação dos dentes, a ocorrência e localização de certos procedimentos protéticos-dentários, e alguns mais.
