Ilhas e arquipélagos - ILHA DE FERNANDO DE NORONHA - Pernambuco

Muitas controvérsias marcam o descobrimento de Fernando de Noronha. Um mapa de novembro de 1502 indica o arquipélago como Ilha da Quaresma, concluindo-se daí que ele ficou sendo conhecido em 1500, 1501 ou 1502, no tempo da quaresma. Sua descoberta foi atribuída a Gaspar de Lemos, comandante da nau de provisões da armada de Cabral, mas Duarte Leite imputou a descoberta da ilha à expedição de 1501-1502, cujo comando atribuiu erroneamente a Fernão de Noronha. Para Jaime Cortesão, historiador português, nos anos de 1502-1503 teria vindo ao Brasil uma expedição desconhecida comandada, aí sim, por Fernão de Noronha, que chegou à ilha, o que explicaria sua menção em cartas geográficas daquele tempo. O certo, porém, é que o primeiro a descrevê-la foi Américo Vespúcio, integrante da expedição de Gonçalo Coelho (1503-1504). Por decreto de 16 de fevereiro de 1504, Dom Manuel I doou o arquipélago a Fernão de Noronha, cujos descendentes foram recebendo o título de posse da ilha até o último deles, o trineto João Pereira Pestana, em 1692.

A partir daí, Fernando de Noronha andou passando de mão em mão.  Em 1534 foi invadido por ingleses; de 1556 a 1612 foi dominado por franceses; em 1612 ali aportou o missionário capuchinho Cláudio de Abbeville, que encontrou no local um português e dezessete índios de ambos os sexos, desterrados pelos moradores de Pernambuco. Anos depois, 1628, Noronha foi invadida pelos holandeses, desalojados em 14/01/1630 pela expedição de Rui Calaza Borges, organizada por Mathias de Albuquerque. Em 1635 os holandeses retomaram a ilha e a chamaram de Pavônia, em homenagem a Michiel de Pauw, um dos diretores da Companhia das Índias Ocidentais, e a mantiveram sob seu domínio durante dezenove anos. Durante esse período de tempo eles construíram um fortim (1646) na elevação onde mais tarde seria erguido o Forte de Nossa Senhora dos Remédios.

A carta régia de 07/09/1696 mandava povoar a ilha, guarnecê-la com um destacamento e escolher os melhores locais para fortificá-la, como forma de evitar as invasões. Mas essa resolução não foi cumprida e o arquipélago continuou a mercê dos invasores. Em 24/09/1700, a capitania de Fernando de Noronha reverteu à coroa, tornando-se dependência da capitania de Pernambuco. Ela se encontrava despovoada e em estado de completo abandono, sendo por isso ocupada pelos franceses da Companhia Francesa das Índias Orientais (1736), que lhe deram o nome de Isle Dauphine. No ano seguinte, uma expedição enviada do Recife, com 250 praças comandados pelo tenente-coronel João Lobo de Lacerda, os expulsou, e assim a ilha foi definitivamente ocupada pelos portugueses. Então, para impedir novas investidas de outras nações, eles construíram os fortes de Nossa Senhora dos Remédios, Nossa Senhora da Conceição e Santo Antônio.

A igreja de N.S. dos Remédios foi concluída em 1772, época em que a ilha começou a receber os primeiros presos. Essa destinação gerou medidas preventivas que alteraram profundamente o meio ambiente insular, tanto pela destruição de parte de sua cobertura vegetal, pois árvores foram derrubadas para evitar fugas e esconderijos de presos, como pela introdução de novas espécies animais no local, causando modificações de conseqüências visíveis até os nossos dias. Em 1739 foram construídos os fortes de São João Batista dos Dois Irmãos e São Joaquim do Sueste, e em 1789 o governo português pretendeu instalar ali uma colônia agrícola, idéia que não foi aceita pelo então governador de Pernambuco, Dom Thomás José de Melo.

Em 1817, durante a revolução republicana de Pernambuco, o governo provisório nomeou o capitão José de Barros Falcão de Lacerda para desmantelar as fortificações da ilha e levar de volta o destacamento e os sentenciados que nela se encontravam. Em 1865 foi promulgado o regulamento para o presídio; em 1877 sua administração foi transferida do Ministério da Guerra para o Ministério da Justiça, e em 1885 o imperador Pedro II assinou decreto aprovando novo regulamento para o presídio. Proclamada a república, o barão de Lucena, ao ser convidado para o cargo de ministro da Justiça, exigiu que Fernando de Noronha voltasse ao domínio de Pernambuco, o que foi efetivado em 14/11/1891, através do decreto 1.371, da mesma data. Em 1897 o governo pernambucano tomou posse definitiva do presídio de Fernando de Noronha, passando a aproveitá-lo como prisão estadual. Em 1938 o arquipélago foi vendido ao Ministério da Justiça por Cr$ 2.000.000,00, sendo a ilha transformada em presídio político e colônia correcional. Em 1942, em plena segunda guerra mundial, o arquipélago transformou-se em Território Federal, sendo os presos transferidos para o estabelecimento penal da Ilha Grande, no Rio de Janeiro.

Em 1943, decreto federal dispôs sobre a administração da nova unidade da federação, que ficou a cargo do então Ministério da Guerra. Em 23 de agosto, assumiu o cargo o primeiro governador do Território Federal de Fernando de Noronha, o coronel Tristão de Alencar Araripe, sendo Noronha administrada pelo Exército até 1981, pela Aeronáutica, até 1986, e pelo Estado Maior das Forças Armadas, até 1987. Desse tempo de administração militar veio grande parte da infra-estrutura ali existente, como aeroporto, estradas, escola, hospital etc. Acordos entre o governo brasileiro e os Estados Unidos foram feitos para a instalação de americanos no arquipélago de 1942 a 1945 (segunda guerra mundial) e de 1957 a 1962 (base de rastreamento de satélites), operada pela NASA.

Em 1987 começou a administração civil através do Ministério do Interior, sendo o único governo civil que o território conheceu. Ele durou até 1988 quando dispositivo constitucional o retornou ao estado de Pernambuco. Hoje Fernando de Noronha vive da exploração racional do turismo, dentro das limitações impostas pelo seu delicado ecossistema e da atividade pesqueira, esta praticada em caráter artesanal e voltada para o consumo interno.

Fonte: Fernando de Noronha On line (www.noronha.com.br)