Período republicano - PRESiDENTES DA REPÚBLICA - De 1930 a 1956
JÚLIO PRESTES DE ALBUQUERQUE
Vice: Vital Henrique Batista Soares
Em 1930 elegeu-se presidente da República, mas foi impedido de tomar posse em virtude do movimento revolucionário eclodido em 24 de outubro, quando a junta governativa assumiu o poder.
GOVERNO PROVISÓRIO
De 24/10/1930 a 03/11/1930
Junta Governativa que assumiu o poder quando eclodiu, em 24/10/1930, o movimento revolucionário que depôs o presidente Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes. Formada pelos generais Augusto Tasso Fragoso, João de Deus Menna Barreto e almirante José Isaías de Noronha.
14) GETÚLIO DORNELLES VARGAS
De 03/11/1930 a 29/10/1945
Vice: Não houve.
Empossado pela Revolução de 1930 como Chefe do Governo Provisório, sem que tenha sido feito o respectivo assentamento. A instabilidade política gerada pelo caráter excepcional do poder atingido pela força de uma revolução, pode explicar a omissão.
No dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu o golpe de estado, instituindo o Estado Novo que o manteve no poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República. Com isso, Vargas prorrogou automaticamente a sua permanência no poder, cancelando a eleição presidencial prevista.
Os artigos 77 e 78 da Constituição de 1937 previam a forma de substituição do Presidente da República nos casos de impedimento e vacância.
Após 7 anos, 11 meses e 24 dias como Presidente da República, Getúlio Vargas foi deposto em 29/10/1945 pelas Forças Armadas, sendo substituído por José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
15) JOSÉ LINHARES
De 29/10/1945 a 31/01/1946
Vice: Não houve
Como presidia o Supremo Tribunal Federal, e não existia um Vice-Presidente da República, exerceu a Presidência da nação por convocação das Forças Armadas, tendo em vista a deposição do titular Getúlio Vargas. Tomou posse no gabinete do então Ministro da Guerra, General Góis Monteiro.
16) EURICO GASPAR DUTRA, Marechal
De 31/01/1946 a 31/01/1951
Vice: Nereu de Oliveira Ramos
A falta do termo de posse de Eurico Gaspar Dutra no Livro de Posse é a única que efetivamente não se explica. Eleito por sufrágio direto e de acordo com todos os dispositivos constitucionais, sua posse se deu perante o Congresso Nacional e tudo levaria a prever seu registro escrito no local apropriado.
17) GETÚLIO DORNELLES VARGAS
De 31/01/1951 a 24/08/1954
Vice: João Fernandes Campos Café Filho
Getúlio Vargas suicidou-se no dia 24 de agosto de 1954.
18) JOÃO FERNANDES CAMPOS CAFÉ FILHO
De 24/08/1954 a 08/11/1955
Vice: Não houve
Como Vice-Presidente, exerceu o cargo de Presidente da República, em virtude do falecimento do titular, no período de 24/08/1954 a 03/09/1954, data em que foi empossado como Presidente da República, mantendo-se nesse posto até 08/11/1955, quando se afastou dele alegando motivos de saúde.
19) CARLOS COIMBRA DA LUZ
De 08/11/1955 a 11/11/1955
Vice: Não houve
Como Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz ocupou a Presidência da República apenas por três dias, não constando no Livro de Posse o assentamento de sua investidura, substituindo o titular licenciado para tratamento de saúde. Deposto por um dispositivo militar, foi considerado impedido de exercer o cargo de Presidente da República pelo Congresso Nacional.
20) NEREU DE OLIVEIRA RAMOS
De 11/11/1955 a 31/01/56
Vice: Não houve
Como Vice-Presidente do Senado Federal, assumiu a Presidência da República, em virtude do impedimento do Presidente João Fernandes Campos Café Filho e do Presidente da Câmara dos Deputados Carlos Coimbra da Luz, conforme deliberação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Como assumiu o cargo interinamente, sem noção exata do período em que nele permaneceria, não há registro de sua posse no Livro de Posse.
