Período colonial - 1710 - GUERRA DOS MASCATES

No início do século 17 a aristocracia rural pernambucana concentrava-se na cidade de Olinda, sede do governo da capitania. Essa elite tinha como principal atividade produzir açúcar para exportação, mas entrara em decadência a partir de 1630, com a invasão dos holandeses, situação que se agravou após a expulsão dos mesmos, em 1654, porque eles aplicaram nas Antilhas os conhecimentos adquiridos na exploração da agroindústria açucareira nordestina. Como conseqüência, o produto antilhano passou a concorrer com o brasileiro no mercado internacional, provocando uma crise séria na economia colonial.  As dificuldades econômicas de Olinda agravaram-se no século 18 com o deslocamento dos escravos para as zonas de mineração do Brasil Central, resultando daí o encarecimento da mão-de-obra escrava na região.

Recife, como centro de dominação holandesa, passara a ser a povoação mais movimentada do nordeste e um núcleo comercial de peso. Abrigava os comerciantes portugueses chamados pejorativamente de marinheiros, ou mascates. Os olindenses logo se viram na incômoda posição de devedores. Os senhores de engenho, que vendiam seu açúcar aos mascates, continuaram mantendo os faustosos hábitos de vida de outros tempos, parecendo ignorar que se elevava o preço dos escravos enquanto caía o do açúcar. Assim, raramente podiam saldar os seus débitos. Usando como argumento a importância mercantil e demográfica adquirida por Recife, o setor comercial não admitia que sua povoação continuasse subordinada a Olinda, pretendendo elevá-la à condição de vila, e com ela, a constituição de uma câmara de vereadores.

Os governadores, nomeados em Portugal, mostravam-se favoráveis à luta dos comerciantes, que se fortaleceram com a vinda do governador Sebastião de Castro e Caldas. Empossado em 9 de junho de 1707, ele passou a preferir o Recife para morar e praticamente desconheceu a existência de Olinda como sede do poder público local. Com o apoio dele, os recifenses conseguiram seu objetivo: em carta régia de 19 de novembro de 1709, dom João V (1689-1750) declarou Recife independente e determinou que o governador e o ouvidor fixassem os limites da nova vila. O antigo ouvidor, José Inácio de Arouche, ligado à aristocracia pernambucana, foi substituído por Luis de Valenzuela Ortiz, e no dia 5 de fevereiro de 1710, Castro e Caldas fez erigir o pelourinho, o que equivalia a investir Recife na categoria de vila. Logo a Câmara também foi instalada, com dois vereadores de origem portuguesa e dois pernambucanos.

Os fatos descontentaram os olindenses, principalmente devido a discordâncias sobre os limites da jurisdição de Recife. Resultou daí o planejamento em Olinda de um atentado ao governador, que ferido a tiros, ordenou prisões, mas acabou fugindo para a Bahia, onde se colocou sob a proteção do governador-geral. Enquanto isso, olindenses usando plumas, como os índios - o que é visto como um símbolo do caráter nativista da revolta -, invadiram Recife e destruíram o pelourinho. Embora vitoriosos, eles estavam divididos quanto ao novo governador que pretendiam escolher, pois se de um lado uma facção defendia a entrega do poder ao bispo de Olinda, de outra, um grupo mais radical liderado pelo proprietário rural Bernardo Vieira de Melo, pretendia a constituição de uma administração independente de Portugal e sob a forma de república, conforme o modelo da Holanda ou de Veneza. Bernardo, que ostentava os títulos de fidalgo cavaleiro da Casa Real, sargento-mor, membro da Ordem do Hábito de Cristo e ex-governador do Rio Grande do Norte, teve apoio de importantes figuras do meio rural. Mas prevaleceu a facção que escolhera o bispo dom Manuel Álvares da Costa, e este assumiu o governo da capitania a 15 no novembro de 1710, com o compromisso de atuar de acordo com Olinda. Para isso, recebeu um requerimento onde se expressavam claramente as oposições entre a aristocracia pernambucana e a burguesia portuguesa:

“Que se destrua a criação da Vila de Recife, para nunca mais haver. (...) Que todos os contratos serão arrematados na cidade de Olinda, como cabeça que é de Pernambuco. Que não se consentirá haver mais tributos nem contratos do que há. Que se conservará sempre um juiz do povo, feita cada ano sua eleição por 24 misteres. (...) Que todos os governadores, ouvidores e juízes com seus oficiais de justiça morarão na cidade, e só dois ou três meses ao Recife, em tempo de frota, para a expedição dela. Que em cada freguesia haverá um capitão-mor nela morador, que a governe, e não outro, nem morador em outra. Que a nenhum senhor de engenho, lavrador seu ou de roças se fará execução em coisa nenhuma mais do que no rendimento das lavouras, por avaliação e não arrematação, ficando a terça parte para seus donos. (...) Que o sal não valerá mais de 320 réis. Que por demora que possa haver em qualquer pagamento, se não levarão juros, nem lucros alguns. (...) Que sejam desterrados os que acompanharam Sebastião de Castro, e a outros cúmplices, e seus bens confiscados, e tidos e havidos por traidores do povo (...)”.

O bispo lançou o perdão geral confirmado pela carta régia de 8 de junho de 1711, e prendeu Sebastião de Castro e Caldas. Mas os mercadores de Recife reagiram, apoiados pelo capitão-mor da Paraíba e Grão-Pará, João Maia da Gama. Aos gritos de “Viva el-Rei”, e “Morte aos traidores”, libertaram os portugueses refugiados no Convento do Carmo, aprisionaram o bispo e o líder olindense Vieira de Melo. Olinda organizou sua resistência e cercou o Recife. Depois de vários combates, em três meses de cerco, chegou uma esquadra portuguesa trazendo o governador nomeado para Pernambuco: Felix José Machado Mendonça Eça Castro e Vasconcelos.

O novo governador exigiu que o bispo reassumisse para transmitir-lhe o governo, o que foi feito. Felix Machado declarou-se neutro no conflito, tomou posse em Olinda a 10 de outubro de 1711, e recebeu homenagens especiais nesta cidade e Recife. Mas logo se voltou para o lado dos mascates. Alegando ter descoberto uma conspiração contra sua vida, lançou a repressão contra os olindenses e ordenou a prisão de mais de 150 pessoas. Vieira de Melo entregou-se, e com ele outros 49 presos foram enviados a Lisboa, para cumprir pena. Nos julgamentos, prevaleceu a idéia de que os olindenses não estavam apenas contra Recife, mas também contra o rei, pretendendo a separação sob forma republicana. A repressão prosseguiu e a Câmara de Olinda pediu que ela fosse encerrada, o que só aconteceu a 7 de abril de 1714. Recife foi mantida na condição de vila e elevada a capital da capitania. A burguesia reinol vencera, mas o movimento nativista enraizara-se. A Guerra dos Mascates foi um movimento precursor das revoltas emancipacionistas que ocorreriam mais tarde, e o seu exemplo seria invocado várias vezes, inclusive na Insurreição Pernambucana de 1817.

Fonte: Enciclopédia Abril