Período colonial - 1808 - PONHA-SE NA RUA (Rio de Janeiro)

Nos dias atuais entende-se como aposentado o indivíduo que deixou de trabalhar, ou seja, aquele que finalmente passou a descansar após muitos anos de serviço. Mas antigamente, aposentado era o albergado, o hospedado, o acomodado, o instalado, e por isso existia a figura do aposentador, alguém que possuía o encargo de escolher e distribuir os aposentos, tal como o aposentador do exército, oficial que ia adiante das tropas para definir o local do acampamento, ou o aposentador-mor, ao qual se entregava a tarefa de partir um dia antes do rei, a fim de arranjar-lhe pousada. Por redundância, aposentadoria era, então, o privilégio que algumas pessoas possuíam de conseguir acomodação para si e sua comitiva, onde bem lhes aprouvesse. E sem tirar uma moeda do bolso.

Quando as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram a península ibérica, a família real portuguesa achou por bem arrumar as malas e partir para o Brasil o mais rápido possível, pondo-se a salvo do conquistador francês. Assim, em 27 de novembro de 1807 ela embarcou numa esquadra que transportou para o Rio de Janeiro toda a corte lusitana, sob a escolta de vasos de guerra britânicos. Não se sabe exatamente quantas pessoas integravam essa comitiva, a não ser que eram centenas de fidalgos, de funcionários palacianos e militares, muitos acompanhados de mulheres e filhos, todos desejando se abrigar com o conforto que tinham na pátria abandonada às pressas, tão logo pisassem em solo brasileiro.

Em 1808, já no Rio de Janeiro, D. João, o Príncipe Regente, foi residir na Quinta da Boa Vista. Sobre esse imóvel, sabe-se que após ser decretada a expulsão dos Jesuítas de Portugal e de seus domínios coloniais, através da carta régia de 4 de outubro de 1759, as terras da fazenda de São Cristóvão, do Engenho Velho e do Engenho Novo - como todas as propriedades jesuítas - foram subdivididas em grandes chácaras. Um dos lotes foi adquirido em 1803 por Elias Antônio Lopes, rico comerciante estabelecido na antiga rua Direita, hoje 1º de Março, para a construção de uma casa grande que passou a ser conhecida como “Chácara do Elias”. Mas a chegada da família real despertou a ambição desse homem de negócios, que imaginando poder ser generosamente recompensado ofereceu a casa grande a D. João, e este, sem pestanejar, aceitou incontinenti o grandioso presente. A residência real, denominada Paço de São Cristóvão, passou a ser a preferida do príncipe, que levou para sua companhia três de seus filhos: D. Miguel, D. Pedro I e D. Maria Tereza.

No entanto, o problema de arranjar um lugar de morar para os integrantes da corte precisava ser resolvido rapidamente, e para isso foi criada no Brasil a já mencionada lei das aposentadorias: escudados por ela, os fidalgos da comitiva real escolhiam as moradias que lhes interessavam, mesmo estando ocupadas, e o juiz aposentado fazia as intimações, transformando-as em propriedade real. O procedimento era simples: quem precisasse de casa para acomodar a família andava pelas ruas acompanhado de um funcionário da corte, e quando encontrava a que lhe agradava, dizia simplesmente: “Quero esta!”. Na mesma hora o infeliz proprietário recebia intimação para abandonar o imóvel em prazo máximo de 72 horas, sendo obrigado a deixar para trás, inclusive, todos os móveis que a guarneciam, além de veículos e escravos. Em seguida, a casa era marcada a giz, ou tinta, com as letras PR, que queriam dizer “Príncipe Regente”, mas estas logo foram traduzidas pelos cariocas como iniciais da ordem “Ponha-se na Rua”. Na opinião de alguns historiadores, o que aconteceu no Rio de Janeiro, nessa época, “nada mais foi do que um saque organizado, um verdadeiro assalto à propriedade privada, em favor do reino”. E tanto é verdade que muitas pessoas ficaram morando por mais de dez anos em casas que não lhes pertenciam, sem pagar uma única moeda a título de aluguel.

Sem outro recurso para enfrentar a imposição palaciana, os moradores da cidade cuidaram de usar a improvisação e a inteligência para afastar de suas casas os olhares cobiçosos dos portugueses recém-chegados, iniciando, dessa forma, a prática do que mais tarde passou a ser conhecido como o famoso “jeitinho brasileiro”. Assim, muitos colocavam andaimes à frente de suas propriedades, enquanto outros as deixavam sem reboco, sem janelas e até mesmo sem portas, para que aparentassem ser obras inacabadas e, portanto, sem condição de ocupação por quem necessitava de moradia com um mínimo de conforto e segurança.

Escrevendo sobre esse episódio da vida carioca, o escritor e jornalista André Luís Mansur faz uma consideração interessante: “Imagine que você está em casa numa agradável manhã de domingo, e um funcionário do governo bate na porta e lhe dá três dias para você sair de casa e deixar tudo o que tem dentro. O motivo: uma outra pessoa, vinda de outro país, irá morar nela por tempo indeterminado, e você terá de se virar, ou seja, arranjar outro lugar para ficar. Embora nos dias de hoje essa situação pareça absurda, plausível até de provocar uma guerra civil, isto de fato aconteceu, do mesmo jeito que está descrito. E não houve nenhum conflito generalizado”.

Alguma semelhança com os dias atuais?