Rios - RIO PARANAÍBA

O rio Paranaíba nasce na serra da Mata da Corda, município de Rio Paranaíba, Minas Gerais, a 1148 metros de altitude. Na contra-vertente desta mesma serra encontram-se as nascentes do rio Abaeté, tributário do rio São Francisco. Com um curso de 1070 quilômetros, ele se junta em seu final ao rio Grande para formar o rio Paraná, marcando nesse ponto a divisa natural entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Os primeiros habitantes não indígenas da região foram escravos fugidos que nela construíram vários quilombos, sendo o do Ambrósio, nas cercanias da atual cidade de Ibiá, o maior deles. O escritor Geraldo Fonseca, natural de Patos de Minas, assegura em Domínios de Pecuários e Enxadachins, que “nada contraria a versão de que, até 1760, o caminho para Paracatu, que passava pelo atual território patense, nada mais era que uma trilha à margem da qual habitavam poucos negros, no quilombo do Paranaíba”. Por sua vez, os estudiosos da nossa história garantem que a “localização estratégica do rio foi de fundamental importância para a integração com a região central do país”, citando como exemplo dessa circunstância a famosa expedição de Bartolomeu Bueno da Silva, o famoso Anhanguera.

O rio Paranaíba corre inicialmente no sentido noroeste, mas ao encontrar-se com o rio Verde, no município goiano de Catalão, altera o seu curso, passa a fluir na direção contrária, rumo sudoeste, formando a partir dos municípios mineiros de Guarda-Mór e Coromandel, a divisa natural de Minas Gerais com o estado de Goiás, e depois separando Minas Gerais do Mato Grosso do Sul quando já se encontra próximo da sua confluência com o rio Grande. Desse ponto em diante os dois rios passam a formar o rio Paraná, que por sua vez vai desaguar no estuário do Rio da Prata, entre o Uruguai e a Argentina. A Bacia do rio Paranaíba drena uma área com cerca de 220 mil km2, que abrange 196 municípios, sendo cinco no Mato Grosso do Sul, 55 em Minas Gerais e 136 em Goiás, além do Distrito Federal.

Seu curso divide-se em três trechos distintos: o Alto Paranaíba, com 370 km de extensão, e que se estende das cabeceiras até pouco depois de sua confluência com o rio Verde; o Médio Paranaíba, também com 370 km de extensão, que vai desse ponto até a barragem de Cachoeira Dourada, cidade goiana que lhe dá o nome; e o Baixo Paranaíba, com cerca de 330 km, que prossegue até o encontro com o rio Grande. Ao longo desse trajeto, o rio recebe inúmeros afluentes, sendo os de maior importância o São Marcos, Piracanjuba, Verde, Aporé, Meia Ponte, Veríssimo, Corumbá, dos Bois e Santa Maria pela margem direita, e Dourados, Araguari, Tejuco, Jordão, Piedade, Perdizes e Bagagem, pela margem esquerda.  

Com o mau uso do recurso hídrico, gerando inclusive assoreamentos, o Paranaíba perdeu cerca de 60% da vazão, nas últimas décadas. Com isso, ele se tornou navegável apenas no remanso da barragem de ilha Solteira, até a barragem de São Simão, numa extensão de 180 quilômetros. Quanto aos índices de qualidade da água, eles variam de médio a ruim, devido à destruição de ambientes naturais, das matas ciliares, lançamento de efluentes domésticos e industriais, utilização de agrotóxicos e dragas irregulares na agricultura. Apesar disso, a bacia é conhecida, principalmente, pelas suas riquezas diamantíferas e pelo potencial hidrelétrico, responsável pela geração de grande parte da energia de Minas Gerais e Goiás. De acordo com a Agência Nacional de Águas, ela responde por cerca de 70% da energia elétrica consumida em Minas Gerais, permitindo, também, que as terras agricultáveis ao longo das margens do Paranaíba possuam os maiores índices de crescimento de áreas irrigadas do país.

Dados fornecidos pela Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais), informam que suas oito principais usinas em operação nessa área, geram 7.165 MW ((1 MW = 1.000.000 W). Considerando as usinas em construção, estudos de viabilidade aprovados e aproveitamentos com estudos de inventário em elaboração ou aprovados, seriam acrescidos quase 2.640 MW. Na região, existem adensamentos populacionais e centros urbanos importantes como Brasília (DF), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG), e nas cabeceiras de tributários há possibilidades de ligações com as bacias do Tocantins e do São Francisco. Diante disso, conclui a referida empresa, a Bacia do Paranaíba poderá tornar-se importante via de navegação à região central do Brasil e estratégico corredor ao Mercosul, sabendo-se que a Bacia do Prata é o principal canal de exportação hidroviário, além da possibilidade de ligar o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba com o Porto de Santos, através do corredor Paraná-Tietê.

Em 10/06/2008 foi criado o Comitê do Paranaíba, instalado em Goiânia (GO), composto por 45 representantes que terão como responsabilidade democratizar o acesso e o uso da água da região. Os dirigentes da Agência Nacional de Águas acreditam que a atividade dessa comissão beneficiará cerca de oito milhões de pessoas, pois “a região é marcada por conflitos pelo uso da água e por ser estratégica, graças ao potencial para geração de energia elétrica. A gestão da bacia envolve ainda questões como preservação ambiental, políticas de turismo e a pesca amadora e profissional”.

O papel dos comitês de bacias é gerir o uso da água. Uma vez implementados, eles definem políticas para o uso da água da região, cadastram usuários e outorgam os usos na bacia, passando, depois, a cobrar pelo uso do recurso hídrico. “Tem toda uma trajetória que vai culminar com a cobrança pelo uso da água, que é um instrumento importantíssimo, mas que requer muito amadurecimento político, institucional, e nós achamos que é uma agenda de médio prazo”, explica o diretor-presidente da ANA. Segundo ele, tudo o que é arrecadado pelos comitês é repassado a investimentos na bacia – como montagem de equipes técnicas permanentes e elaboração de projetos ambientais. “Esses recursos são direcionados para investimentos em tratamento de esgoto, elaboração de projetos, recomposição de mata ciliar, combate à degradação de solos, enfim, são várias ações que constam do plano de bacia. Para aplicar, você precisa ter um plano de aplicação desses recursos, que é este plano de bacia", detalhou.