Período republicano - 1947 - GUERRA DE PORECATU, A (Paraná)

1947 – GUERRA DE PORECATU, A (Paraná)

Segundo o IBGE, Porecatu é um município do norte paranaense fundado em 1941 por Ricardo Lunardelli e seus filhos, que ali instalaram um complexo industrial destinado à produção de álcool e açúcar. No final da década de 1940 ocorreu nessa região um sério conflito entre posseiros e proprietários de terras, conflito esse que apesar de não ter sido efetivamente uma guerra, foi difundido pela mídia com tal alcunha devido à intensidade que alcançou. O que ali aconteceu entre os anos de 1947/1951 é contado pelo jornalista Marcelo Oikawa em seu livro "Porecatu – A guerrilha que os comunistas esqueceram”. .

A Guerra de Porecatu ocorreu no vale do rio Paranapanema, divisor natural de São Paulo e Paraná. Mais especificamente, no distrito de Vila Progresso, hoje pertencente ao município paranaense de Centenário do Sul. Segundo o site de Porecatu (www.porecatu.pr.gov.br/historia), no início do século 20 o governo vendia extensas glebas para companhias particulares e lhes transferia os encargos do processo de colonização. Das terras devolutas porecatuenses, seis concessões de 50 mil hectares, cada uma foram outorgadas a Antônio Alves de Almeida. Eram latifúndios improdutivos, mas que proporcionavam transações imobiliárias de altos lucros.

Essa situação perdurou até a década de 1940, quando o presidente Getúlio Vargas estabeleceu políticas voltadas para as pequenas propriedades. Em 1944 o interventor Manoel Ribas loteou 120 mil hectares de terras devolutas existentes no norte do Paraná, atraindo muita gente em busca de lotes na região. Para adquirir um deles bastava escolhê-lo e requerer sua concessão à Comissão Mista de Terras. Depois, derrubar a mata, plantar, produzir e pagar os impostos durante seis anos, tempo em que o ocupante deveria viver na área para receber a escritura da propriedade. Essa perspectiva atraiu centenas de trabalhadores, tendo muitos deles ocupado áreas particulares e vice-versa, o que gerou tensão na região. Porque se de um lado havia o direito de propriedade dos que tinham comprado a terra, do outro se colocavam os posseiros atraídos pela possibilidade de se tornarem proprietários.

A situação se tornou ainda mais grave quando o governador Moysés Lupion (gestão de 1947 a 1951) autorizou a venda de terras devolutas que já estavam sendo desbravadas e trabalhadas pelos posseiros que apenas aguardavam o sexto ano para conseguir o título definitivo de posse da propriedade. Muitos dos novos compradores procuravam resguardar seus direitos com documentos oficiais que teoricamente teriam mais valor que os dos posseiros, enquanto outros compravam seus lotes mesmo sabendo que  estavam ocupados, mas acreditando no poder da polícia a seu favor.

Isso levou os ocupantes das terras a procurarem as autoridades. O governo os ouviu em audiências públicas, prometeu 10 alqueires de terras devolutas na região de Paranavaí aos que tivessem problemas com a documentação, e concordou em respeitar a posse de outros, desde que pagassem os impostos. Mas como esse acordo não foi cumprido pelas autoridades, os reclamantes se organizaram em grupos armados a fim de proteger o que lhes pertencia. A partir daí o desentendimento se tornou mais sério, com queima de residências, matança de animais e destruição de colheitas como forma de pressão contra os posseiros. A primeira reação armada destes ocorreu em 1951, quando ocuparam uma fazenda. O grupo se distribuía pelas matas a fim de fugir das tropas militares enviadas pelo governo, mas agrediam seus adversários, organizavam emboscadas que causaram a morte de dez homens ligados à repressão. Viviam na região de conflito cerca de 1.500 famílias desses homens, cuja relação, feita pelo DOPS-PR, se encontra no Arquivo Público do Paraná.

Como a situação se tornou insustentável, o então prefeito de Porecatu, Ângelo Nino, enviou telegrama ao governador e ao chefe de Polícia, dando-lhes ciência do que ocorridos na região, que foi cercada três dias depois (junho de 1951) por forças militares. Alguns posseiros foram denunciados à justiça como praticantes de crimes contra a ordem pública e por assassinato; contra outros foi aberto inquérito policial para investigar a responsabilidade de cada um no conflito; paralelamente a isso, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ordenou atenta vigilância na fronteira São Paulo/Paraná;  enquanto a região norte paranaense e Porecatu foram ocupadas por forças policiais e soldados armados, com o objetivo de impedir a saída dos procurados. Alguns deles fugiram, poucos se entregaram às autoridades, não se sabendo o número exato dos que foram capturados.

Mais adiante os participantes desse movimento foram levados a julgamento. Muitos acabaram sendo penalizados, mas apenas dois deles ficaram presos durante seis meses na cadeia de Porecatu. Outros apelaram e foram absolvidos por falta de provas. Oficialmente. foram seis mortos e oito feridos até o final da luta que terminou com os posseiros perdendo suas terras ou sendo transferidos para outros assentamentos. No ano seguinte, 1952, os fazendeiros receberam do governo a documentação definitiva das propriedades que haviam gerado tantos problemas.