Crônicas - BANDIDO OFENDIDO, O

BANDIDO OFENDIDO, O 

 

Como todos nós temos andado muito preocupados com os altos índices da criminalidade que assola o país, vou lhes falar hoje - para que vocês possam animar suas divagações sobre o assunto ou aumentar seus justificados temores diurnos e noturnos - de um criminoso que tem cerca de 33 anos de idade e se encontra preso em uma penitenciária de São Paulo, condenado a penas que somam 500 anos de cadeia, tudo isso por causa de 48 estupros cometidos. 

Para que todos os que estão lendo essa pequena história possam fazer uma avaliação correta sobre as qualidades profissionais do bandido em questão, informo que ele tem contra si, no momento, um total de 48 mandados de prisão expedidos pelas polícias de Minas Gerais e Goiás; 55 processos já formados na justiça dos dois estados; e 250 inquéritos onde aparece como indiciado. Um balanço da carreira criminosa do personagem focalizado indica que ele estuprou mais de 300 mulheres, assaltou, seqüestrou e matou pelo menos 20 pessoas, além de outras violações ainda não devidamente investigadas e provadas. 

Pois saibam que no início do ano passado, determinado jornalista escreveu um livro com 135 páginas, onde foi difícil agrupar todos os atos de banditismo praticados pelo celerado. Mas insatisfeito com a publicação da obra literária, o condenado contratou um advogado para mover ação contra a editora responsável pelo lançamento, exigindo indenização de 900 mil reais sob a alegação de danos morais sofridos com a divulgação do livro. 

Justificando as providências legais que adotara, disse o causídico contratado que seu cliente “... não é nenhum santo, mas tem o direito de autorizar ou não qualquer biografia sua”, ao que o jornalista respondeu que era um absurdo considerar o fato de que um indivíduo dono de ficha criminal tão extensa, pudesse alegar ter sofrido danos morais com a difusão da verdade. Replicando, o defensor justificou que o defendido tivera sua vida particular devassada e destruída por causa do livro, e por isso merecia ser indenizado, não importando o fato de ele estar cumprindo pena em um presídio. Em junho do ano passado, o advogado conseguiu que a Justiça autorizasse a apreensão de três mil exemplares da publicação, mas o recurso impetrado pelo autor e pela editora teve seu julgamento cancelado há poucos meses, em virtude do não comparecimento do juiz. 

Deixando de lado a querela entre os envolvidos nessa confusão judicial, resta dizer que meu compadre João está de pleno acordo com a não identificação das pessoas que são personagens do caso que acabo de lhes contar, pois, como diz ele, ninguém sabe como vai ser o dia de amanhã, e por isso mesmo sempre é bom seguir à risca o ditado que diz que prudência e caldo de galinha não fazem mal a quem quer que seja. 

Mas, raciocina o meu bom e fiel companheiro, se a moda pega, a coisa não vai ficar fácil. Suponha-se que um Zé dos Bigodes qualquer, desses mesmos que andam por aí atormentando a vida das pessoas honestas que têm mais o que fazer, cometa um crime qualquer e a imprensa informe devidamente, como, aliás, é de sua competência, anotando nome, idade, endereço e outros dados que identifiquem corretamente o malfeitor. Suponha-se, ainda, que esse facinoroso indivíduo resolva alegar ter sido vítima de danos morais decorrentes da notícia divulgada, e por isso mesmo passe a exigir compensação financeira pela ofensa presumidamente cometida contra a sua moral de cidadão bandidaço, mas ainda assim, cidadão. Será que isso está certo?

23/07/1995