I a M - LEITO DE PROCUSTO
A criminalidade, além de ser a qualidade ou estado do que ou de quem é criminoso, também indica a freqüência e natureza dos atos criminosos num dado meio, numa época e lugar determinados, constituindo, portanto, o conjunto e a história dos crimes. Já a criminologia estuda a conduta do delinqüente em função de alguns fatores, como os hereditários, os psicológicos e os sociais, não dispensando a colaboração de outros ramos do conhecimento para classificar os diversos tipos criminais e considerar o tratamento que se deve dar a quem pratica um crime.
Na antiguidade, o castigo aplicado aos criminosos variava segundo as circunstâncias do crime, a condenação pronunciada e as leis de cada país, e o acontecido a Procusto é um exemplo disso.
Ele era um famoso salteador da Ática, antiga região grega que, segundo a tradição, dividia-se em doze estados pelasgos, os primitivos habitantes que povoaram a Grécia e a Itália por volta de 2000-1600 a.C., cujas cidades principais eram Atenas, Pireu e Elêusis. Sanguinário ao extremo, Procusto não se limitava a assaltar os viajantes que transitavam pelas estradas onde ele exercia sua atividade criminosa, mas também os submetia a um suplício bárbaro: os prisioneiros eram colocados em uma cama, e os de pequena estatura, que não ocupavam toda a extensão do leito, sofriam um processo de estiramento com cordas ligadas a roldanas, para que se adaptassem perfeitamente a ele; já os de tamanho maior, simplesmente tinham as partes que sobravam cortadas a machado.
Para dar um fim a esse temido bandoleiro, o herói Teseu (ilustração) foi chamado pelos moradores do lugar. Natural de outra região, a Argólida, ele na época havia recuperado a espada e sandálias que haviam pertencido a seu pai, o rei Egeu, de Atenas. Pondo-se a caminho, ao chegar a Epidauro, terra do temido Perifetes, conhecido pela violência com que atingia suas vítimas a golpes de clava de ferro, Teseu foi atacado pelo bandido, mas não só o venceu como lhe tomou a arma, que passou a levar consigo como recordação da sua primeira vitória. Durante o resto da viagem que empreendeu para a Ática, o guerreiro foi exterminando os monstros e ladrões que encontrou pelo caminho, entre os quais estava o facínora Procusto, submetido à mesma tortura terrível que infligia às suas vítimas. Depois disso, Teseu ainda realizou diversas façanhas, como a morte do minotauro, o rapto de Antíope, ou Hipólita, a rainha das amazonas, a derrota que impôs às mesmas amazonas nas colinas de Atenas, e outras mais.
Dessa passagem mitológica nos ficou a expressão “leito de Procusto”, aplicada às situações em que a utilização da força atropela as diferenças existentes entre os indivíduos, ou desrespeita as circunstâncias especiais que caracterizam os sistemas de vida adotados pelas pessoas. No Direito, a figura mitológica costuma ser invocada como metáfora de certos aspectos da atividade jurídica, considerando semelhante a Procusto aqueles que tentam enquadrar, de modo inadequado, determinada realidade em um conceito que a ela não se ajusta, equívoco que sempre resulta em conseqüências negativas.
